Um olhar sobre a Faculdade de Direito de Lisboa

Quem já leu e conhece com alguma profundidade a Declaração de Bolonha e todos os documentos que posteriormente vieram apontar para a efectiva aplicação da mesma, também conhecidos como Processo de Bolonha, sabe que ambos não exigem nada em concreto, embora esteja implícito o necessário recurso aos já falados ECTS (sistema de créditos) e à semestralização, por exemplo.

Ora vejamos, visto que entramos num Espaço Europeu de Ensino Superior onde supostamente temos liberdade para fazer o nosso curso fraccionadamente em vários estabelecimentos de ensino da Europa, não teria lógica que algumas faculdades tivessem as cadeiras anuais e outras semestrais. A título exemplificativo vejamos: o aluno A deslocava-se a Paris e fazia a cadeira Y em modelo semestral, chegando à FDL a mesma cadeira Y funciona com o modelo anual, o que faria a faculdade? Daria equivalência de meia cadeira?

Perante isto que fazer? Partir para um modelo misto semelhante ao que existe actualmente, com a possibilidade das cadeiras nucleares ficarem anuais e as outras semestrais? Há quem aponte esta solução, mas por outro lado também há aqueles que defendem um modelo de semestralização total, que na minha óptica é o mais viável, para não termos que voltar a “contornar Bolonha”.

Para já resta-nos aguardar por mais desenvolvimentos relativos ao novo plano de curso e às possíveis alterações que o mesmo nos pode trazer. Antevejo que fique tudo na mesma e que a ser aplicada a semestralização integral as cadeiras actualmente anuais sejam apenas partidas ao meio. Mas com isto teremos, isso com maiores certezas, uma alteração do calendário lectivo e consequentemente das épocas de avaliação, que falarei mais à frente.