Um olhar sobre a Faculdade de Direito de Lisboa

Toda a gente, menos o poder político, já se apercebeu que o curso direito, devido às especificidades de cada sistema jurídico, devia ser excepção a Bolonha. Será que ainda existe alguém que acredita na aplicação do princípio de mobilidade, consagrado na Declaração de Bolonha, aplicado ao Direito?

Perante isto e com a imposição da aplicação de Bolonha ao nosso curso, que fazer? Na minha óptica devemos aproveitar o bom que a integração no espaço europeu de ensino superior nos traz e evitar fazer aquilo a que chamo “contornar Bolonha”.

Ora vejamos o caso do sistema de créditos (European Credit Transfer System) que visa uma distinção entre as cadeiras de cada curso superior, o que pretende não só a melhor aplicação do princípio da mobilidade, mas principalmente que sejam atribuídos créditos a cada cadeira consoante o tempo dispendido por cada aluno na mesma.

Neste caso temos a solução simples que é contornar Bolonha e uniformizar o número de créditos de todas as cadeiras, ou seja, ficar tudo na mesma. Podemos também optar pela opção difícil que é aplicar verdadeiramente o espírito da declaração e assistirmos a uma guerra entre menções, que já é visível no que toca à reestruturação do plano de curso.

Mais uma vez tudo se inclina para o caminho fácil e por isso assistiremos a mais um “bora lá contornar Bolonha!”.